Clipe ou condução óssea: o ouvido fica livre, mas na bicicleta a lei só abre exceção a um auricular

Nos fones de condução óssea e nos auriculares de clipe o canal auditivo fica livre, e mesmo assim, no artigo 84.º do Código da Estrada, a única exceção para quem conduz um veículo em marcha são os aparelhos com um único auricular ou microfone com sistema de alta voz. A bicicleta é um veículo para o Código. Por isso, este artigo mostra o que o Código diz a quem pedala e compara os dois formatos para o resto do dia.

O que o artigo 84.º diz, palavra por palavra

Os excertos abaixo são da republicação do Código da Estrada publicada em anexo ao Decreto-Lei n.º 102-B/2020, no Diário da República de 9 de dezembro de 2020, na versão em PDF disponibilizada pela ANSR. O n.º 1 do artigo 84.º diz: «É proibida ao condutor, durante a marcha do veículo, a utilização ou o manuseamento de forma continuada de qualquer tipo de equipamento ou aparelho suscetível de prejudicar a condução, designadamente auscultadores sonoros e aparelhos radiotelefónicos.»

O n.º 2 lista as exceções. A que interessa aqui é a alínea a): «Os aparelhos dotados de um único auricular ou microfone com sistema de alta voz, cuja utilização não implique manuseamento continuado». O artigo não menciona condução óssea, clipes nem formatos abertos.

Quanto à bicicleta, o artigo 112.º define: «Velocípede é o veículo com duas ou mais rodas acionado pelo esforço do próprio condutor por meio de pedais ou dispositivos análogos.» E o n.º 3 do mesmo artigo equipara a velocípedes as bicicletas com motor e «As trotinetas com motor elétrico», entre outros dispositivos, «quando equipados com motor com potência máxima contínua de 0,25 kW e atingindo a velocidade máxima em patamar de 25 km/h».

Nenhuma das três fichas diz que se pode usar só um lado

Se a exceção legal é um único auricular, a pergunta útil é se o par que tem se usa só de um lado. Nas fichas EARSOLE que comparamos aqui, nenhuma o diz. A do Auriculares Sem Fios Open-Ear de Clipe EARSOLE Butterfly (36,99 USD no momento em que escrevemos) e a do modelo de clipe com caixa LED explicam o emparelhamento tirando os dois auriculares da caixa. O modelo de condução óssea é descrito na ficha como uma armação envolvente («wraparound frame»), uma peça só. Nenhuma das três fichas descreve um modo de uso com um só lado.

Isto não quer dizer que o texto legal se aplique ou não a estes formatos em concreto; essa leitura cabe à fiscalização. Quer dizer apenas que, pelas nossas fichas, não temos como lhe indicar um par que caiba na alínea a).

Fora da bicicleta: clipe ou condução óssea

Para correr, a comparação entre o arco de condução óssea e o clipe já está feita no artigo sobre auriculares que não caem a correr. Aqui ficam os casos que esse artigo não cobre: o dia de trabalho, o trajeto a pé ou de transportes, e quem já tem alguma coisa na orelha.

	Butterfly (clipe)	Clipe com caixa LED	Condução óssea
Como se prende	Ponte em C à volta da borda da orelha	Clipe na orelha	Armação envolvente, uma peça só
Água	A ficha não indica	A ficha diz que não é resistente à água	IP54
Autonomia	A ficha não indica	A ficha não indica	Até 12 horas
Para que a ficha o indica	Estilo do dia a dia, trajeto, trabalho, estudo e presente	Trajeto, treino, chamadas e dia a dia	Trajeto, trabalho, estudo, treino e ar livre

Para quem usa óculos ou brincos, a ficha do Butterfly é a única das três que responde diretamente: diz que o clipe envolve a borda da orelha em vez de passar por cima, por isso ocupa um sítio diferente da haste da maioria dos óculos, e que brincos pequenos costumam conviver sem problema, enquanto argolas maiores podem pedir que ajuste a posição. Se passa o dia no escritório e quer ouvir colegas e avisos, a ficha do clipe com caixa LED (28,99 USD no momento em que escrevemos) diz exatamente isso, mas avisa que não é resistente à água. Se a chuva faz parte do seu dia a pé, o Auscultadores Desportivos Open-Ear de Condução Óssea EARSOLE (39,99 USD no momento em que escrevemos) é o único dos três com IP54 na ficha.

O que este artigo não cobre

• Se a fiscalização considera condução óssea ou clipe como «auscultadores sonoros»: o artigo não o diz e nós não o interpretamos. A entidade a quem perguntar é a ANSR.
• Valores de coimas: não os indicamos.
• Conduzir um automóvel: está tratado no artigo sobre microfones e chamadas.
• Uso com aparelhos auditivos ou problemas de ouvido: não é um tema de que tratemos; fale com o seu médico ou audiologista.
• Versões do Código posteriores à republicação de 2020 que alterem o artigo 84.º: se existirem, prevalecem sobre este texto.

Decida primeiro se vai pedalar

De bicicleta ou de trotineta elétrica, o que o Código excetua por escrito é um aparelho com um único auricular; se um formato aberto cabe ou não na proibição geral do n.º 1 é uma leitura da fiscalização, e nenhuma das nossas fichas indica uso com um só lado. Para o resto do dia, o que decide é o que já tem na orelha e a chuva do seu trajeto. Os três modelos estão na coleção de auriculares open-ear e de clipe.